Provas e Exames

Provas & Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário 2026

LEGISLAÇÃO

-> Despacho Normativo n.º 3/2026 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência (Ensino Básico e Secundário) para 2025-2026 a 2027-2028

-> Despacho n.º 14616-A/2025 - Define o calendário oficial para 2025-2026 (provas do básico, exames secundário e equivalências)

-> Despacho n.º 14526/2024 - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

-> Despacho n.º 8368/2024 - Calendário escolar de 2024/2025 a 2027/2028

-> Ofício - 49464/2023- DGE-DSDC-DES - Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2023/2024.

-> NORMA 01/JNE/2026 - Instruções para realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário

Provas ModA