LEGISLAÇÃO

-> Declaração de Retificação n.º 203-2024 - Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024

-> Despacho normativo 4-2024, 12 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.

-> Despacho n.º 3025/2024 - Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022‑2023 e de 2023‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.

-> Declaração de Retificação n.º 203/2024/2 - Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo  2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.

-> Deliberação nº 317/2024, de 13 de março - Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2024-2025

-> Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.

-> Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual..

-> Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior

-> Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março - Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário de provas e exames para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024

-> Ofício - 49464/2023- DGE-DSDC-DES - Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2023/2024.

-> Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho -  Calendário escolar e calendário de exames para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024.

-> NORMA 01/JNE/2024 - Instruções para realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário

 

PROVAS DE AFERIÇÃO 2024 (2º, 5º E 8º ANO)

 -> Calendário das Provas de Aferição do Ensino Básico (atualizado cf. Despacho n.º 3025/2024)

 -> Informação-Prova 2º ano

 -> Informação complementar – Português e Estudo do Meio (25); Educação Artística (27); Educação Física (28)

 -> Informação-Prova 5º ano

 -> Informação complementar – Educação Musical (54)

 -> Informação-Prova 8º ano

 -> Informação complementar – Inglês (81); Português (85)

 

PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO 2024 (9º ANO)

 -> Calendário das Provas Finais de Ciclo do Ensino Básico (atualizado)

 -> Informação-Prova Matemática (92)

 -> Informação-Prova Porrtuguês (91)

-> Informação-Prova PLNM (93 e 94)

 

ACESSO AO ENSINO SUPERIOR 2024

Os alunos que pretendam ingressar no ensino superior, deverão pedir a senha de acesso ao ensino superior na DGES

   -> Pedido de atribuição de senha para candidatura ao ensino superior

   -> Índice de Cursos 2024 e 2025

   -> Pré-requisitos 2024

 

EXAMES NACIONAIS 2024

 -> Prazos

        ->  Inscrições na 1ª fase -  de 26 de fevereiro até 8 de março

                -> Plataforma de INSCRIÇÃO ELETRÓNICA em Provas e Exames (PIEPE) 

                -> Manual de inscrições PIEPE

 -> Guia Geral de Exames 2024

 -> Calendário do Exames Nacionais

 -> Perguntas Frequentes

 

 -> INSTRUÇÕES E ADVERTÊNCIAS PARA OS EXAMES NACIONAIS

ANO	INFORMAÇÃO-PROVA	INSTRUÇÕES DE REALIZAÇÃO, COTAÇÕES E CRITÉRIOS GERAIS DE CLASSIFICAÇÃO	1ª Fase		2ª Fase
			PROVA / VERSÃO 1 E 2	CORREÇÃO DA PROVA	PROVA / VERSÃO 1 E 2	CORREÇÃO DA PROVA
11.º	Informação-Prova 501, 547, 847, 517, 550 - Linguas Estrangeiras	Adenda à Prova 501, 547, 847, 517, 550 - Linguas Estrangeira	Prova	Correção	Prova	Correção
	Informação-Prova 702 - Biologia e Geologia	Adenda à Prova de Biologia e Geologia	Versão 1 Versão 2	Correção	Versão 1 Versão 2	Correção
	Informação-Prova 714 - Filosofia	Adenda à Prova 714 - Filosofia	Versão1  Versão 2	Correção	Versão 1 Versão 2	Correção
	Informação-Prova 715 - Física e Química A	Adenda à Prova 715 - Física e Química A	Versão 1    Versão 2	Correção	Versão 1 Versão 2	Correção
	Informação-Prova 719 - Geografia A	Adenda à Prova 719 - Geografia A	Versão 1    Versão 2	Correção	Versão 1 Versão 2	Correção
	Informação-Prova 835 - MACS	Adenda à Prova 835 - MACS	Prova	Correção	Prova	Correção
12.º	Informação-Prova 635 - Matemática A	Adenda à Prova 635 - Matemática A	Prova	Correção	Prova	Correção
	Informação-Prova 639 - Português	Adenda à Prova 639 - Português	Versão 1  Versão 2	Correção	Versão 1 Versão 2	Correção
	Informação-Prova 623 - História A	Adenda à Prova 639 - História A	Versão 1  Versão 2	Correção	Versão 1 Versão 2	Correção
	Informação-Prova 839 - Português Língua Não Materna	Adenda à Prova 839 - Português Língua Não Materna	Versão 1  Versão 2	Correção	Versão 1 Versão 2	Correção