LEGISLAÇÃO
-> Despacho n.º 3025/2024 - Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022‑2023 e de 2023‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
-> Declaração de Retificação n.º 203/2024/2 - Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.
-> Deliberação nº 317/2024, de 13 de março - Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2024-2025
-> Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
-> Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual..
-> Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
-> Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março - Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário de provas e exames para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024
-> Ofício - 49464/2023- DGE-DSDC-DES - Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2023/2024.
-> Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho - Calendário escolar e calendário de exames para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024.
-> NORMA 01/JNE/2024 - Instruções para realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário
PROVAS DE AFERIÇÃO 2024 (2º, 5º E 8º ANO)
-> Calendário das Provas de Aferição do Ensino Básico (atualizado cf. Despacho n.º 3025/2024)
-> Informação-Prova 2º ano
-> Informação complementar – Português e Estudo do Meio (25); Educação Artística (27); Educação Física (28)
-> Informação-Prova 5º ano
-> Informação complementar – Educação Musical (54)
-> Informação-Prova 8º ano
-> Informação complementar – Inglês (81); Português (85)
PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO 2024 (9º ANO)
-> Calendário das Provas Finais de Ciclo do Ensino Básico (atualizado cf. Despacho n.º 3025/2024)
-> Informação-Prova Matemática (92)
-> Informação-Prova Porrtuguês (91)
-> Informação-Prova PLNM (93 e 94)
ACESSO AO ENSINO SUPERIOR 2024
Os alunos que pretendam ingressar no ensino superior, deverão pedir a senha de acesso ao ensino superior na DGES
-> Pedido de atribuição de senha para candidatura ao ensino superior
-> Índice de Cursos 2024 e 2025
-> Pré-requisitos 2024
EXAMES NACIONAIS 2024
-> Prazos
-> Inscrições na 1ª fase - de 26 de fevereiro até 8 de março
-> Plataforma de INSCRIÇÃO ELETRÓNICA em Provas e Exames (PIEPE)
-> Manual de inscrições PIEPE
-> Guia Geral de Exames 2024
-> Calendário do Exames Nacionais
-> INSTRUÇÕES E ADVERTÊNCIAS PARA OS EXAMES NACIONAIS
