O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 já foi divulgado pelo Ministério da Educação. A primeira fase começa a 15 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico.

As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:

  • pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio  
  • 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho
  • 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 2 de julho
  • 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.

Os pedidos de matrícula deverão ser efetuados via Internet, no portal

         portaldasmatriculas.edu.gov.pt

com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Deve usar o Portal das Matrículas Para:

  • Matrícula, pela primeira vez, na educação Pré-Escolar e no 1.º ano do ensino básico;
  • Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
  • Renovar matrícula para os outros anos sempre que pretenda, ou seja necessária:

              - A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;

              - A alteração de encarregado de educação;

              - A mudança de curso ou de percurso formativo;

              - A escolha de disciplinas.

LEGISLAÇÃO

-> Declaração de Retificação n.º 203-2024 - Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024

-> Despacho normativo 4-2024, 12 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.

-> Despacho n.º 3025/2024 Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022‑2023 e de 2023‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.

-> Declaração de Retificação n.º 203/2024/2 Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo  2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.

-> Deliberação nº 317/2024, de 13 de março Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2024-2025

-> Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.

-> Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual..

-> Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior

-> Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março - Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário de provas e exames para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024

-> Ofício - 49464/2023- DGE-DSDC-DES Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2023/2024.

-> Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julhoCalendário escolar e calendário de exames para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024.

-> NORMA 01/JNE/2024 - Instruções para realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário

 

PROVAS DE AFERIÇÃO 2024 (2º, 5º E 8º ANO)

 -> Calendário das Provas de Aferição do Ensino Básico (atualizado cf. Despacho n.º 3025/2024)

 -> Informação-Prova 2º ano

 -> Informação complementar – Português e Estudo do Meio (25); Educação Artística (27); Educação Física (28)

 -> Informação-Prova 5º ano

 -> Informação complementar – Educação Musical (54)

 -> Informação-Prova 8º ano

 -> Informação complementar – Inglês (81); Português (85)

 

PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO 2024 (9º ANO)

 -> Calendário das Provas Finais de Ciclo do Ensino Básico (atualizado)

 -> Informação-Prova Matemática (92)

 -> Informação-Prova Porrtuguês (91)

-> Informação-Prova PLNM (93 e 94)

 

ACESSO AO ENSINO SUPERIOR 2024

Os alunos que pretendam ingressar no ensino superior, deverão pedir a senha de acesso ao ensino superior na DGES

   -> Pedido de atribuição de senha para candidatura ao ensino superior

   -> Índice de Cursos 2024 e 2025

   -> Pré-requisitos 2024

 

EXAMES NACIONAIS 2024

 -> Prazos

        ->  Inscrições na 1ª fase -  de 26 de fevereiro até 8 de março

                -> Plataforma de INSCRIÇÃO ELETRÓNICA em Provas e Exames (PIEPE) 

                -> Manual de inscrições PIEPE

                -> Ajudas em video

 -> Guia Geral de Exames 2024

 -> Calendário do Exames Nacionais

 -> Perguntas Frequentes

 

 -> INSTRUÇÕES E ADVERTÊNCIAS PARA OS EXAMES NACIONAIS

 ANO 

INFORMAÇÃO-PROVA INSTRUÇÕES DE REALIZAÇÃO, COTAÇÕES E CRITÉRIOS GERAIS DE CLASSIFICAÇÃO 1ª Fase 2ª Fase

PROVA /

VERSÃO 1 E 2

CORREÇÃO DA PROVA

PROVA /

VERSÃO 1 E 2

CORREÇÃO DA PROVA
11.º    

 Informação-Prova 501, 547, 847, 517, 550 - Linguas Estrangeiras

   Adenda à Prova 501, 547, 847, 517, 550 - Linguas Estrangeira

Prova

Correção  Prova  Correção

 Informação-Prova 702 - Biologia e Geologia

   Adenda à Prova de Biologia e Geologia

Versão 1

Versão 2

Correção

Versão 1

Versão 2

 Correção

 Informação-Prova 714 - Filosofia

   Adenda à Prova 714 - Filosofia

Versão1

 Versão 2

  Correção  Versão 1

Versão 2

 Correção

 Informação-Prova 715 - Física e Química A

   Adenda à Prova 715 - Física e Química A

   Versão 1

   Versão 2

Correção

 Versão 1

Versão 2

 Correção

 Informação-Prova 719 - Geografia A

   Adenda à Prova 719 - Geografia A

   Versão 1

   Versão 2

Correção  Versão 1

Versão 2

Correção 

 Informação-Prova 835 - MACS

   Adenda à Prova 835 - MACS 

Prova

Correção

 Prova  Correção
 12.º

 Informação-Prova 635 - Matemática A

   Adenda à Prova 635 - Matemática A Prova Correção  Prova  Correção

 Informação-Prova 639 - Português

   Adenda à Prova 639 - Português

Versão 1

 Versão 2

Correção

Versão 1

Versão 2

 Correção
 Informação-Prova 623 - História A    Adenda à Prova 639 - História A

Versão 1

 Versão 2

Correção

Versão 1

Versão 2

Correção
 Informação-Prova 839 - Português Língua Não Materna
   Adenda à Prova 839 - Português Língua Não Materna

Versão 1

 Versão 2

Correção

Versão 1

Versão 2

Correção

manuais escolares

Estão disponíveis para impressão os vouchers dos manuais do 1º, 2º, 3º, 4º, 8º e 11º anos. Para os imprimir, os encarregados de educação terão que aceder à plataforma MEGA. Depois de terem os vouchers apenas terão que encomendar os manuais numa livraria aderente.

Os vouchers dos restantes anos de escolaridade estarão disponíveis a partir de 9 de agosto.

Os manuais reaproveitados (a levantar no Agrupamento), poderão ser levantados na seguinte data e horário:

Data: 2 a 9 de setembro

Horário: 09:00h às 17:00h (aberto à hora de almoço)

 

Consulta de Manuais Adotados

+ Manuais Adotados do 1.º ao 12.º ano de escolaridade

    Para consultar os manuais adotados, clique no link abaixo, escolha o Concelho e posteriormente escolha a escola

     Consultar Manuais

     Lista de Cadernos de Atividades

+ Manuais Adotados nos Cursos Profissionais

    Para consultar os manuais adotados, clique no link abaixo

    Consultar Manuais Profissional

atualizado em 04/08/2022

linha

 

devolucao manuais

   -> AVISO (atualizado em 06/06/2022)

 

Renovações 2023/2024

Avisam-se os Encarregados de Educação, que para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade a renovação é automática quando:

  • não há transferência de escola 
  • não é alterado o encarregado de educação 
  • não é alterado o curso 
  • não há necessidade de escolher disciplinas.

 

 

manuais escolaresEstão disponíveis para impressão os vouchers dos manuais do 1º, 2º, 3º, 4º, 8º e 11º anos. Para os imprimir, os encarregados de educação terão que aceder à plataforma MEGA. Depois de terem os vouchers apenas terão que encomendar os manuais numa livraria aderente.

Os manuais reaproveitados (a levantar no Agrupamento), poderão ser levantados na seguinte data e horário:

Data: 6, 7 e 8 de setembro de 2023

Horário: 09:00h às 16:30h (aberto à hora de almoço)

 

Consulta de Manuais Adotados

+ Manuais Adotados do 1.º ao 12.º ano de escolaridade

    Para consultar os manuais adotados, clique no link abaixo, escolha o Concelho e posteriormente escolha a escola

     Consultar Manuais

+ Manuais Adotados nos Cursos Profissionais

    Para consultar os manuais adotados, clique no link abaixo

    Consultar Manuais Profissional

linha

 

devolucao manuais

   -> AVISO (atualizado em 29/05/2023)

 

A MENSAGEM DA DIRETORA

As transformações que se sucederam nas últimas quatro décadas na sociedade portuguesa são por demais evidentes. Ninguém fica alheio às mudanças que ocorreram na economia, na tecnologia, nas diferentes formas de comunicação, nas novas formas de expressão cultural nas relações comerciais e laborais e até nas próprias relações interpessoais. Integrado nesta sociedade em convulsão e numa sociedade cada vez mais global,  ( + )
A Diretora, Luísa Sardo

CONTACTOS

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2460-654 S. Martinho do Porto
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Telefone: 262 985 090
Fax: 262 989 083

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